Anatel e Ancine unem forças contra pirataria

A Anatel e a Ancine firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de combater a distribuição ilegal de conteúdos audiovisuais como filmes, séries e eventos esportivos no meio digital. A parceria entre as duas agências visa fortalecer as ações de fiscalização e ampliar o bloqueio de plataformas que operam na clandestinidade.

Com o acordo, a Ancine ficará responsável por identificar os sites e aplicativos que compartilham conteúdos piratas e por solicitar o bloqueio desses serviços. A Anatel, por sua vez, atuará junto aos mais de 20 mil provedores de internet do país, garantindo que os bloqueios sejam efetivados com agilidade e eficiência, impedindo o acesso dos usuários a essas plataformas ilegais.

Desde fevereiro de 2023, a Anatel já realiza ações contra a pirataria por meio do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado. A nova parceria com a Ancine reforça esse trabalho, ampliando o foco para todo o ecossistema digital de distribuição de conteúdo audiovisual não autorizado.