Imóvel abandonado no Centro ganhará novo destino

Um imóvel que ficou desocupado por mais de 13 anos na Rua Bulcão Viana, no centro de Florianópolis, finalmente ganhará um novo destino. A Justiça de Santa Catarina está prestes a concluir a permuta com a União para assumir a propriedade, que até então pertencia à Defensoria Pública da União (DPU). Em troca, o TJSC cederá seu imóvel na Rua Almirante Lamego, onde atualmente funciona a Academia Judicial.

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, formalizou o processo durante uma reunião em Brasília com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), na última semana. A permuta foi acordada com base em uma análise que considera os aspectos geográficos, logísticos e administrativos, sem a necessidade de investimentos extras por ambas as partes.

A troca foi autorizada pela Lei sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL) em 3 de dezembro de 2024, após aprovação do projeto na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A iniciativa visa otimizar os recursos públicos e aumentar a eficiência administrativa das instituições envolvidas.

Segundo a juíza auxiliar Maira Meneghetti, o TJSC se beneficiará com o novo imóvel, que ficará mais próximo de sua sede e de outros órgãos governamentais, facilitando a coordenação interinstitucional e melhorando o atendimento ao público.

Agora, a permuta aguarda as deliberações finais para ser formalizada e o imóvel abandonado no coração de Florianópolis, uma área privilegiada, enfim será utilizado para novos fins.