Projeto obriga o governo a oferecer financiamento para educação técnica

Hoje a lei permite, mas não obriga o Fies a atender esses cursos; a Câmara analisa a proposta

Mapa-Múndi da Bola #31 – Lucas Salinas foi dos torneios da UEFA ao abrigo em meio a guerra em Israel

Meia de 28 anos, que hoje joga no Borneo FC da Indonésia, foi o convidado da edição #31 do Mapa-Múndi da Bola

CCJ pode votar mudança de prazos de inelegibilidade nesta quarta

Hoje a lei define que o político que se tornar inelegível não poderá concorrer nas eleições que se realizarem durante o restante do mandato e nos próximos oito anos

Reoneração da folha de pagamento terá votação retomada nesta terça

Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos

Deputados aprovam medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

O juiz poderá determinar providências específicas quando o agressor frequentar o mesmo local de trabalho

Desaparecimento de criança pode ser comunicado antes de 24h; veja como

Campanha do governo federal quer desmistificar crença

Comissão aprova proposta que estimula circulação de sementes e mudas tradicionais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Cortes no orçamento de 2025 ameaçam serviços para aposentados, água e internet

Pastas do governo reclamam que os recursos previstos para o próximo ano são insuficientes

Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas; STF rejeita recurso

Na madrugada desta sexta-feira, o presidente do STF, Roberto Barroso, negou o pedido do Congresso

Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bancada catarinense no Senado pede investigação contra Alexandre de Moraes

Reportagem da Folha aponta que Ministro do STF teria usado seu poder para obter informações e direcionar seus vereditos contra bolsonaristas

STF e proteção de dados pessoais: decisões da Corte marcaram a evolução do Direito

Confira principais julgamentos em que o STF já se pronunciou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, que completa seis anos nesta quarta-feira (14)

Mundo Senai inspira a nova geração de profissionais

O Mundo Senai de Itajaí e Balneário Camboriú, abre os olhos das pessoas para as oportunidades de crescimento e futuro que a indústria oferece