MP amplia lista de cidades gaúchas aptas a cadastrar famílias no Auxílio Reconstrução

Texto já está em vigor, mas precisa ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado para se tornar lei

STF vai discutir ajustes na tese da responsabilidade de empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas

Recursos pedem que a tese de repercussão geral caso estabeleça critérios mais objetivos para justificar a condenação ao pagamento de indenização

Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Lei Geral do Espaço é sancionada com veto à licença ambiental automática

O Congresso poderá manter ou derrubar o veto

Pacto EJA: 898 municípios têm até 12 de agosto para aderir

Iniciativa visa superar o analfabetismo e elevar a escolaridade entre jovens e adultos no Brasil

Bancos de leite: atendimentos em alta para estimular e apoiar o aleitamento materno

Em 2023, 1,6 milhão de nutrizes foram atendidas em 233 bancos de leite e 241 postos de coleta em todo o país

Ministério da Saúde atualiza diretrizes para a prevenção da conjuntivite neonatal

Conjuntivite logo após o nascimento é uma das causas da cegueira infantil

Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência

A matéria foi relatada na Comissão de Constituição e Justiça

Partido contesta lei que impede invasores de terras de participar de programas sociais

Para o PT, a regra penaliza movimentos sociais

Conselho de Comunicação Social debate uso de inteligência artificial nas eleições

Pesquisadores ouvidos na Câmara dos Deputados ressaltaram a importância de uma lei para regulamentar a inteligência artificial

Nova lei prevê cores para bengalas de acordo com grau de deficiência visual

A cor branca será destinada a pessoas cegas

Lei assegura direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados

A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente

“Livramento”, diz César Menotti sobre acidente de ônibus

Apesar do susto, todos que estavam no veículo passam bem, conforme a assessoria da dupla em comunicado