Pacheco critica falta de transparência nas eleições venezuelanas

Também o senador Chico Rodrigues (PSB-AP), que foi a Caracas acompanhar as eleições, apontou falta de transparência

Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos

Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substituiu o antigo DPVAT

Aprovação do novo ensino médio é destaque do primeiro semestre

Outra proposta aprovada pela Câmara dos Deputados proíbe a discriminação de estudantes grávidas em processos de seleção de bolsa de estudo

Deputados aprovaram regras para estimular a contratação de pessoas com autismo

Propostas que estabelecem tarifa social de água e energia solar destinada à população de baixa renda também foram aprovadas neste primeiro semestre

STF retoma julgamentos nesta quinta-feira

Sessão do Plenário tem quatro ações diretas de inconstitucionalidade na pauta

Julho Amarelo alerta para perigo das hepatites virais

O objetivo é alertar para a necessidade de prevenção e popularizar os testes que diagnosticam as hepatites

“Educação básica é ponte para o futuro do Brasil”, diz presidente do STF

O ministro Luís Roberto Barroso falou para estudantes e se reuniu com a magistratura local em visita institucional

Lei prorroga atual Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025

Prazo do documento havia vencido em 25 de junho de 2024

STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação

Cortes orçamentários impactam discussão sobre as despesas de 2025

Governo deve divulgar na terça-feira onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões

Nova lei permite projetos esportivos de pessoas físicas com incentivo fiscal

Norma surgiu de proposta apresentada na Câmara dos Deputados

Brasil faz estreias nos Jogos Olímpicos

Seleção Brasileira feminina de futebol entra em campo às 14 horas.

Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges

Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios