MEC lança edital do Parlamento Juvenil do Mercosul

Documento foi divulgado nesta terça-feira, 8 de outubro, durante evento de mobilização com estudantes e redes de ensino

Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa nesta quarta

Pela regra atualmente em vigor, há situações em que o impedimento para disputar eleições pode ultrapassar oito anos

STF faz nova rodada de negociação sobre aquisição de medicamento Distrofia Muscular de Duchenne

Nova reunião foi agendada para o dia 21 de outubro, às 14h

STF autoriza o retorno imediato do X

Empresa cumpriu condições estipuladas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e a plataforma poderá voltar a ser utilizada pelos brasileiros

50,00%: candidatos a prefeito empatam em número de votos

Saiba o critério utilizado para desempate

Kamala Harris está usando o rádio para conquistar eleitores de estados indecisos

No início deste ano, a Nielsen revelou a eficácia do rádio em envolver eleitores indecisos

Golpes digitais atingem 24% da população brasileira

Segundo a pesquisa, não há um perfil claro para as vítimas

Mais de 22 milhões de pessoas apostaram nas bets no último mês

Em relação à escolaridade, 40% têm o ensino médio completo

Jaguaruna: homem que praticou série de furtos é condenado a mais de 36 anos de prisão

Em 14 dias, o réu furtou seis vítimas em três cidades da região

STF suspende condenação de cientistas que explicaram que diabetes não é causado por verme

Segundo o ministro Dias Toffoli, não há justificativa proporcional para afastar o direito à informação e à expressão científica

Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação

Para todas as partes, é relevante conhecer não apenas a legislação, mas a jurisprudência dos tribunais sobre o assunto

Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide STJ

O colegiado considerou que a conduta tem tratamento legal equivalente ao do crime de racismo

Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana

A atividade legislativa regular deve retornar na próxima semana