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Rádios cidade
Exibindo resultados para a editoria: Nacional
O colegiado considerou que a conduta tem tratamento legal equivalente ao do crime de racismo
A atividade legislativa regular deve retornar na próxima semana
O texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei
O objetivo da medida é estimular a produção nacional de hidrogênio
Deputados elogiam aumento da pena para feminicídio, mas ressaltam importância de prevenir as agressões
Taxa é superior ao 0,29% de agosto e de 0,37% em setembro de 2023
De acordo com a nova norma, a Semana Cultural Interescolar fará parte do calendário de ensino
A Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental promoveu palestras sobre o assunto na Câmara
Nota técnica traz orientações para diagnóstico da cepa 1b pelos laboratórios de referência
Na semana passada, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei que aumenta a pena para incêndios florestais
Já há relator designado na CCJ
A nova norma estende o atendimento médico e psicológico previsto no ECA
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou os dados do eleitorado