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Exibindo resultados para a editoria: Nacional
A distribuição dos 513 deputados federais foi estabelecida em 1993
A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Viúva de piloto da VoePass disse em entrevista que perfis fakes estão usando nome da família para pedir dinheiro na internet
No início da semana, o internet banking também ficou fora do ar durante horas
Estudo americano pode ter apontado a resposta.
Nesse tipo de acordo, pessoas acusadas de crimes sem violência ou grave ameaça podem reconhecer a culpa e cumprir condições para não serem presas
Assunto é tema de projeto de lei que tramita na Câmara e foi debatido em audiência pública
Normas do TSE também responsabiliza quem compartilha conteúdo falso
No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil
Texto já está em vigor, mas precisa ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado para se tornar lei
Recursos pedem que a tese de repercussão geral caso estabeleça critérios mais objetivos para justificar a condenação ao pagamento de indenização
Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
O Congresso poderá manter ou derrubar o veto