Nacional

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STF retoma julgamentos nesta quinta-feira

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Sessão do Plenário tem quatro ações diretas de inconstitucionalidade na pauta

Julho Amarelo alerta para perigo das hepatites virais

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O objetivo é alertar para a necessidade de prevenção e popularizar os testes que diagnosticam as hepatites

“Educação básica é ponte para o futuro do Brasil”, diz presidente do STF

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O ministro Luís Roberto Barroso falou para estudantes e se reuniu com a magistratura local em visita institucional

Lei prorroga atual Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025

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Prazo do documento havia vencido em 25 de junho de 2024

STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira

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Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação

Cortes orçamentários impactam discussão sobre as despesas de 2025

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Governo deve divulgar na terça-feira onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões

Nova lei permite projetos esportivos de pessoas físicas com incentivo fiscal

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Norma surgiu de proposta apresentada na Câmara dos Deputados

Brasil faz estreias nos Jogos Olímpicos

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Seleção Brasileira feminina de futebol entra em campo às 14 horas.

Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges

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Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios

CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Lucas Paquetá no 2º semestre

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CPI acontece no Senado

Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar

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Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais

Beto Martins levantará bandeira da logística no Senado

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Estado já tem um nome cotado para assumir secretaria de Portos e Aeroportos

Imbitubense Beto Martins assumirá cadeira no Senado

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Ele ficará no cargo por quatro meses, após licença da senadora Ivete Silveira (MDB)

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