Jaguaruna: homem que praticou série de furtos é condenado a mais de 36 anos de prisão

Em 14 dias, o réu furtou seis vítimas em três cidades da região

STF suspende condenação de cientistas que explicaram que diabetes não é causado por verme

Segundo o ministro Dias Toffoli, não há justificativa proporcional para afastar o direito à informação e à expressão científica

Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação

Para todas as partes, é relevante conhecer não apenas a legislação, mas a jurisprudência dos tribunais sobre o assunto

Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide STJ

O colegiado considerou que a conduta tem tratamento legal equivalente ao do crime de racismo

Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana

A atividade legislativa regular deve retornar na próxima semana

Medida provisória destina R$ 1,6 bilhão a ações de recuperação do Rio Grande do Sul

O texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei

Nova lei institui programa de incentivo fiscal para produção nacional de hidrogênio

O objetivo da medida é estimular a produção nacional de hidrogênio

Metade dos projetos apresentados sobre direitos femininos trata de violência de gênero

Deputados elogiam aumento da pena para feminicídio, mas ressaltam importância de prevenir as agressões

IGP-M acumula inflação de 4,53% em 12 meses, diz FGV

Taxa é superior ao 0,29% de agosto e de 0,37% em setembro de 2023

Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica

De acordo com a nova norma, a Semana Cultural Interescolar fará parte do calendário de ensino

Especialistas apontam desafios para a comunicação segura sobre suicídio

A Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental promoveu palestras sobre o assunto na Câmara

Mpox: Ministério da Saúde reforça vigilância para identificar nova variante

Nota técnica traz orientações para diagnóstico da cepa 1b pelos laboratórios de referência

Novo aplicativo do MP recebe denúncias de crimes ambientais

Na semana passada, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei que aumenta a pena para incêndios florestais