Fim de IPVA para veículo com mais de 20 anos é analisado na Câmara

Já há relator designado na CCJ

Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento

A nova norma estende o atendimento médico e psicológico previsto no ECA

Cresce em 5% o número de eleitores no Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou os dados do eleitorado

Deputados federais participam direta e indiretamente das eleições municipais

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Projeto proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line

As apostas deveriam ser feitas apenas por agentes autorizados pelo Ministério da Fazenda

Manejo com fogo, contrafogo e queimada: entenda a diferença

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TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados

Militares irão atuar no primeiro turno, no dia 6 de outubro

Promulgada Emenda que permite reeleição em tribunais de Justiça

A Emenda Constitucional 134 altera o artigo 96 da Constituição para definir que a reeleição para os órgãos diretivos vale para os tribunais estaduais compostos por 170 ou mais desembargadores em...

Polícia Federal prende homem que fabricava armas com impressora 3D

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Justiça Eleitoral oferece aplicativos para facilitar a vida do eleitor

O eleitor que já fez o cadastramento biométrico terá uma fotografia na sua versão do e-Título

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 10 milhões

Sorteio será realizado às 20h, horário de Brasília, em São Paulo

Justiça manda prender Gusttavo Lima

O cantor esteve ontem no Rock in Rio

Confira os benefícios do broto de feijão

Saúde óssea e controle de açúcar no sangue são alguns dos itens