O Supremo Tribunal Federal entra nesta terça-feira (09) na fase decisiva do julgamento dos réus da tentativa de golpe de Estado.
Os ministros votam pela condenação ou absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.
Eles integram o núcleo 1, considerado pela Procuradoria-Geral da República o “crucial” da organização criminosa.
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abre a sessão às 9h.
Depois, o relator do caso, Alexandre de Moraes, fará a leitura do voto para dizer se condena ou absolve os acusados.
Ele também vai analisar questões preliminares levantadas pelas defesas.
Por exemplo: nulidade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus; além de alegações de cerceamento de defesa.
Após Moraes, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A decisão pela absolvição ou condenação será tomada pela maioria, ou seja, com votos de três dos cinco ministros.
Além de Bolsonaro e Cid, também são réus:
-Alexandre Ramagem, deputado federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
E os generais e ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Eles são acusados de cinco crimes:
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado; organização criminosa; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.