MPF solicita absolvição de professores da UFSC

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a absolvição dos professores Márcio Santos e Sônia Maria Silva Correa Souza Cruz, ambos do curso de Física da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Eles foram acusados de fraude em licitação em 2017, durante a Operação Ouvidos Moucos, que investigou desvios de recursos públicos na universidade. O pedido de absolvição foi formalizado pelo MPF em 31 de janeiro deste ano, após a análise de provas que, segundo o órgão, demonstram que os docentes não participaram dos crimes a eles imputados.

Reitor Luiz Carlos Cancellier: Acusações, prisão e suicídio

Na época da investigação, o reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, também foi acusado e investigado pela Polícia Federal, chegando a ser preso preventivamente e afastado de suas funções. O reitor cometeu suicídio em outubro de 2017, meses após sua prisão. A sua inocência foi reconhecida em junho de 2023, após uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revisar as irregularidades, declarando que não havia base para as acusações.

Ausência de provas contra os professores

O procurador da República, André Stefani Bertuol, afirmou que a investigação não comprovou qualquer envolvimento de Márcio e Sônia nas irregularidades. As provas apresentadas pelos réus, incluindo depoimentos de testemunhas e seus próprios interrogatórios, demonstraram que ambos não tiveram participação nos crimes investigados. O MPF concluiu que os professores “não concorreram para os crimes descritos na denúncia”.

Acusações e condenação de outros réus

Apesar do pedido de absolvição para os professores, o parecer do procurador incluiu a solicitação de condenação para outros quatro réus, sendo duas servidoras da UFSC e dois empresários. O MPF acusou esses réus de formar uma organização criminosa com o objetivo de superfaturar contratos da universidade, esquema investigado pela Operação Ouvidos Moucos.

Fraudes e desvio de recursos na UFSC

A Operação Ouvidos Moucos, deflagrada pela Polícia Federal em 2017, investigou um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos da UFSC, totalizando cerca de R$ 80 milhões. A acusação envolvia a simulação de contratações de serviços de locação de veículos com motorista, beneficiando empresas de turismo sem a devida cotação de preços e com superfaturamento nos valores.

Durante o período das investigações, Márcio Santos exercia a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física na modalidade à distância, e Sônia Maria Silva Cruz era Coordenadora do Curso de Física e da UAB (Universidade Aberta do Brasil). No entanto, o MPF concluiu que ambos não tinham poder de ingerência sobre o uso dos recursos públicos ou sobre as contratações investigadas.