A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, na próxima terça-feira (9), o chamado núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. O julgamento já havia sido iniciado na semana passada, com a apresentação das sustentações das defesas e o posicionamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos os réus.
Nesta nova fase, os ministros darão início à votação que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão para Bolsonaro e os demais acusados. As sessões foram reservadas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro, com o objetivo de concluir a análise. Entre as acusações, está a suposta participação no plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A denúncia também aponta que os réus estariam ligados à elaboração da “minuta do golpe”, documento que teria circulado entre aliados de Bolsonaro e previa a decretação de estado de defesa e de sítio no país, com a intenção de reverter o resultado das eleições de 2022. Além disso, a Procuradoria-Geral da República relaciona os acusados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Na sessão de terça-feira, o relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, após a abertura feita pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Moraes deverá analisar questões preliminares apresentadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, alegações de cerceamento de defesa e solicitações para retirar o caso do STF. Após essas questões, Moraes dará seu voto de mérito, definindo sua posição sobre a condenação ou absolvição.
Os demais votos serão dados na sequência por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para a condenação ou absolvição, são necessários pelo menos três votos. Caso haja condenação, a prisão dos réus não será imediata, pois dependerá da análise de recursos. As defesas poderão apresentar embargos de declaração, que costumam ser rejeitados, mas, se conseguirem dois votos pela absolvição, terão chance de levar o caso ao plenário do STF para um novo julgamento.