Brasil
Julgamentos de feminicídios aumentam 225%
Medidas protetivas a mulheres passaram de 580 mil em 2024
O número de julgamentos de casos de feminicídio no Brasil aumentou 225% nos últimos quatro anos, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (11). As informações fazem parte do Painel Violência Contra a Mulher, lançado durante a sessão do Governo.
De acordo com o levantamento, o total de processos julgados avançados a seguinte evolução: 3.375 em 2020, 5.351 em 2021, 6.989 em 2022, 8.863 em 2023 e 10.991 em 2024. O número de novos casos analisados também cresceu, passando de 3,5 mil em 2020 para 8,4 mil em 2024.
Aumento de medidas protetivas
O levantamento também apontou um crescimento no número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha , atingindo 582.105 decisões em 2024.
Além disso, o tempo médio de análise das contribuições caiu significativamente: enquanto em 2020 a análise levava 16 dias , em 2024 o prazo foi reduzido para cinco dias.
Avaliação do CNJ
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou os números como “estarrecedores” e destacou a importância dos dados para a formulação de políticas públicas externas à proteção das mulheres.
“É um número que cresce a cada ano, o que revela a necessidade de proteção das mulheres pelo sistema de Justiça. Não podemos fechar os olhos, nem virar o rosto para esse problema” , afirmou Barroso.
