Justiça
Pai que matou bebê é condenado a 14 anos
O crime, ocorrido em Florianópolis no dia 25 de setembro de 2020, foi enquadrado como homicídio qualificado por ter sido cometido contra descendente
Um homem foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de sua filha, uma bebê de apenas dois meses. O crime, ocorrido em Florianópolis no dia 25 de setembro de 2020, foi enquadrado como homicídio qualificado por ter sido cometido contra descendente. A condenação ocorreu após atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que sustentou a gravidade e crueldade do ato.
Segundo a denúncia, o pai teria se levantado durante a madrugada para alimentar a filha com a mamadeira, mas acabou golpeando repetidamente a cabeça da criança contra a parede. A violência causou traumatismo cranioencefálico, que foi confirmado como a causa da morte no laudo cadavérico, descartando qualquer indício de asfixia por alimentação, como inicialmente alegado pelo acusado.
O caso foi levado duas vezes ao Tribunal do Júri. No primeiro julgamento, o réu havia sido condenado a apenas um ano de prisão por homicídio culposo, sem intenção de matar. No entanto, a 37ª Promotoria de Justiça da Capital recorreu da decisão, alegando que o veredito contrariava as provas do processo. O recurso foi aceito, e um novo julgamento foi determinado.
Durante o novo júri, o Promotor de Justiça Jonnathan Augustus Kuhnen apresentou novamente as provas que sustentavam a acusação de homicídio doloso. Depoimentos, inclusive da mãe da criança, revelaram que o réu já demonstrava comportamento violento e desconfiava da paternidade, chegando a ameaçar jogar a criança pela janela. Diante das evidências, os jurados condenaram o acusado conforme solicitado pelo MPSC.