São José exige estudo para novos empreendimentos

Com a implementação do novo Plano Diretor, São José passa a exigir o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como parte do processo de licenciamento para empreendimentos de médio e grande porte. A partir de agora, empresas que desejam construir ou ampliar seus projetos no município deverão apresentar o EIV antes da aprovação dos projetos, permitindo uma análise prévia dos possíveis efeitos sobre o entorno urbano.

O principal objetivo da medida é assegurar que o crescimento da cidade ocorra de forma planejada e sustentável, promovendo o bem-estar da população. O EIV, previsto no Estatuto da Cidade, torna-se obrigatório para construções que possam gerar impactos significativos, como aumento no tráfego de veículos, ruídos, maior demanda por serviços públicos e alterações na infraestrutura local. A análise será feita por uma equipe técnica da Prefeitura e poderá envolver audiências públicas com os moradores da região afetada.

O estudo deverá detalhar não apenas os impactos esperados, mas também propor medidas para mitigá-los, corrigi-los ou compensá-los. Essas ações podem incluir investimentos em áreas como educação, saúde, mobilidade e infraestrutura urbana. Caso os responsáveis pelo empreendimento não possam realizar diretamente as melhorias, poderão oferecer compensações equivalentes em outros pontos da cidade.

Segundo o secretário adjunto da Susp, Michael Rosanelli, o EIV analisará tanto a área de impacto direto (num raio de até 500 metros) quanto a área de impacto indireto (até 1.000 metros), considerando aspectos socioeconômicos e ambientais. O plano também exige, no mínimo, uma audiência pública para apresentar o projeto à comunidade. Com a expectativa de alcançar 600 mil habitantes nas próximas décadas, São José aposta no EIV como ferramenta essencial para equilibrar crescimento urbano com qualidade de vida.