Foto: Reprodução/MPSC
Justiça
Prédio abandonado em Jaguaruna é demolido
A obra de retirada começou em 25 de junho deste ano, custeada pelo Município
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A obra de retirada começou em 25 de junho deste ano, custeada pelo Município
Por
Vitor Wolff
Um prédio iniciado em 1993 em Balneário Camacho, Jaguaruna, e abandonado desde 1998, foi finalmente demolido após anos oferecendo risco à segurança pública. A construção inacabada, que deveria abrigar comércios e residências, ficou deteriorada com o tempo, representando perigo para cerca de 12 famílias vizinhas e para turistas que acessavam o local, mesmo com interdição.
A Prefeitura de Jaguaruna tomou conhecimento da situação em 2019 e entrou com uma ação judicial solicitando a demolição, que foi inicialmente negada. Diante da negativa, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi acionado por moradores e representantes municipais. Em 2022, a 2ª Promotoria de Justiça instaurou procedimento para investigar a estrutura, identificar os proprietários e avaliar a legalidade da edificação.
Com base nos riscos, o MPSC interveio judicialmente e obteve autorização para a demolição em fevereiro de 2023. A obra de retirada começou em 25 de junho deste ano, custeada pelo Município, já que os donos do imóvel, de nacionalidade paraguaia, não foram localizados. Segundo a Promotoria, existem meios legais para buscar o ressarcimento dos gastos públicos.