Educação
SC amplia apoio à educação especial com R$ 343 milhões
Programa Gente Especial atende 29 mil alunos em 241 instituições em todo o estado
Santa Catarina mantém sua posição de referência nacional em educação especial com o fortalecimento do programa Gente Especial, que prevê repasses superiores a R$ 343 milhões em 2025 para 241 instituições especializadas em todo o estado. O investimento beneficia cerca de 29 mil educandos e representa um aumento de 5,38% em relação ao ano anterior, superando a inflação registrada pelo INPC em 2024 (4,77%).
Lançado em março de 2024 pelo governador Jorginho Mello (PL), o programa tem vigência de cinco anos, com orçamento total de R$ 1,5 bilhão. Os recursos são direcionados a Apaes, AMAs, associações de surdos, de síndrome de Down, de pessoas com deficiência visual e outras organizações que integram a rede catarinense de atendimento especializado.
A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), responsável pela coordenação do programa, define critérios técnicos e pedagógicos para o repasse, que é proporcional ao número de educandos atendidos por cada instituição. Além dos recursos financeiros, o Estado também fornece professores efetivos, temporários, formações continuadas e assessorias técnicas.
“A política catarinense é única no país, tanto pela estrutura quanto pelo volume de investimentos”, destaca a presidente da FCEE, Jeane Rauh Probst Leite. Ela ressalta que o decreto nº 530, de 27 de março de 2024, consolidou formalmente o modelo de financiamento das instituições especializadas.
Um dos destaques da rede é a Apae de Palhoça, com 470 educandos e mais de 100 profissionais atuando em áreas como estimulação precoce, vivências laborais e serviços pedagógicos específicos. “Os repasses garantem nossa capacidade de manter salários, transporte e insumos”, afirma a diretora financeira, Evelin Fiorentin.
A política estadual de educação especial abrange pessoas com deficiência (intelectual, visual, auditiva, física e múltipla), transtorno do espectro autista, atraso global no desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Santa Catarina é o único estado do país com uma fundação pública exclusiva para coordenar essa política.
