Justiça
Justiça aumenta pena de mãe e filho por homicídio
Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumentou as penas de mãe e filho condenados por matar o pai em Criciúma
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumentou as penas de mãe e filho condenados por matar o pai em Criciúma. Ambos já haviam sido sentenciados pelo Tribunal do Júri por homicídio triplamente qualificado, mas, após recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), as penas foram elevadas. A mulher passou de 18 para 30 anos e 1 mês de prisão, e o filho, de 16 para 25 anos e 10 meses, ambos em regime fechado.
A Promotora de Justiça solicitou o aumento com base em agravantes como a presença de uma adolescente e de um bebê no momento do crime, além da relação de convivência e confiança com a vítima. Embora o homem estivesse morando temporariamente em outro endereço, o crime ocorreu em uma casa que ainda era dele.
Outro fator que pesou na decisão foi a premeditação. Segundo a investigação, os acusados adulteraram a cena do crime, limparam o local antes da chegada da polícia e até afundaram o celular da vítima em água para dificultar as investigações. A motivação, segundo o MPSC, foi financeira: mãe e filho pretendiam quitar um financiamento imobiliário com o seguro da vítima e garantir pensão por morte.
Além disso, eles sacaram mais de R$ 11.500 em verbas rescisórias e entraram com pedido de inventário. As três qualificadoras do crime foram: motivo torpe (ganância), meio cruel (vítima esfaqueada 24 vezes no tórax e abdômen) e recurso que dificultou a defesa (a vítima foi atraída pela ex-mulher sob falso pretexto). Os réus permanecem presos e não poderão recorrer em liberdade.