Assédio moral e sexual no trabalho: como se proteger
Especialista explica direitos, prevenção e passos para denunciar abusos
No programa Estúdio Cidade, da Rádio Cidade Tubarão, a entrevistada advogada Priscila de Moraes trouxe um debate essencial sobre o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, destacando a gravidade do problema, as dificuldades enfrentadas por vítimas e os mecanismos legais para proteção.
Segundo a especialista, o assédio no setor público teve início nos anos 1990, com casos emblemáticos de merendeiras que sofreram abusos por parte de um líder concursado, o que motivou a criação da lei sobre assédio moral. Apesar do aparato legal, pessoas em cargos de poder frequentemente se beneficiam de sua posição para intimidar e silenciar vítimas, que muitas vezes deixam o assunto restrito a processos administrativos internos, sem avanços reais.
Priscila enfatizou que a lei garante o bem-estar dos trabalhadores como direito constitucional, e que as vítimas podem buscar apoio sem medo de perder seus empregos ou direitos. É fundamental reunir provas detalhadas — como anotações, gravações, mensagens eletrônicas — para fortalecer denúncias formais junto ao Ministério do Trabalho, Ministério Público, sindicatos ou advogados.
A entrevista abordou o assédio sexual, que, segundo a especialista, causa feridas emocionais profundas, manifestando-se não só por palavras, mas por toques e comportamentos inadequados, geralmente em ambientes reservados. Ela lembrou que assédio sexual é crime previsto no Código Penal, com possibilidade de punição criminal e reparação civil.
Priscila também indicou canais seguros para denúncias anônimas, como o Disque 100, que recebe relatos de violações de direitos humanos, e o Disque 180, ligado ao atendimento à mulher. O processo investigativo garante sigilo e proteção à vítima, dando suporte emocional e jurídico.
A conversa destacou ainda a importância de ambientes de trabalho respeitosos e que acolham a empatia, exemplificando posturas positivas e alertando para sinais sutis de assédio, que podem ser confundidos ou minimizados, reforçando a necessidade de conscientização e encorajamento para romper o silêncio.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que uma em cada quatro mulheres já sofreu algum tipo de assédio no trabalho, reforçando que o problema é comum e precisa ser enfrentado coletivamente.
Por fim, a entrevistada convocou ouvintes e familiares a orientarem mulheres e homens sobre seus direitos, fortalecendo a coragem para denunciar, buscar justiça e transformar o ambiente laboral, promovendo respeito e segurança para todos.
Para quem precisa de apoio ou quer denunciar, o Instituto disponibiliza também acompanhamento psicológico e jurídico especializado, reafirmando o compromisso com a proteção da dignidade humana no trabalho.
