Meio Ambiente
Barco que perseguiu baleias é apreendido em Floripa
Ibama suspende uso de embarcação até novembro e aplica R$ 12,5 mil em multas
Uma embarcação modelo fishing raptor foi apreendida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Polícia Federal após perseguir baleias-franca com filhotes na praia do Moçambique, em Florianópolis. A ação foi registrada em vídeo no dia 22 de julho e configurou infração ambiental.
Segundo o Ibama, a fiscalização constatou violação à portaria 117/1996, que proíbe a perturbação intencional de baleias e golfinhos, e ao decreto 6.514/2008, que trata de condutas danosas ao meio ambiente. As multas aplicadas ao proprietário somam R$ 12,5 mil. O barco foi lacrado e terá o uso suspenso até 15 de novembro, abrangendo toda a temporada reprodutiva dos cetáceos. O dono ainda poderá responder pelo crime previsto na lei 7.643/1987, que prevê pena de dois a cinco anos de prisão para quem molestar esses animais.
As baleias-franca estão ameaçadas de extinção, e a perturbação de mães e filhotes compromete a recuperação da espécie. O Ibama alerta que qualquer aproximação deve respeitar a distância segura prevista nas normas, sob risco de acidentes e danos à fauna marinha.
A ação integra a Operação Pirapuã, do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Baleia-franca (Panap/25), que reforça a fiscalização no litoral catarinense durante a temporada de avistamento. As equipes também combatem redes fantasmas e o uso de petrechos de pesca irregulares, além de coibir a aproximação indevida de embarcações.
