Prefeito veta projetos pró-LGBTQIA+ em SC

O prefeito de Blumenau, Egídio Ferrari (PL), vetou projetos de lei aprovados na Câmara de Vereadores que beneficiariam a população LGBTQIA+. Na justificativa oficial, ele afirmou que as propostas “contrariam diretrizes fundamentais” do seu plano de governo, que teria como princípio a “defesa da família em sua concepção tradicional e a preservação de bons costumes”.

O vereador de Florianópolis e ativista LGBTQIA+, Leonel Camasão, criticou a decisão e classificou a postura do prefeito como discriminatória. “Ao dizer que é contra projetos que garantem dignidade à população LGBTQIA+ em Blumenau, o prefeito parece preferir dar ouvidos a uma minoria preconceituosa e LGBTfóbica do que assegurar direitos iguais”, afirmou.

Camasão destacou ainda que a LGBTfobia é crime e que a medida sinaliza que a gestão municipal pretende governar apenas para quem compartilha da visão do prefeito. Ele lembrou que Blumenau sediou no início de agosto a 7ª Parada LGBTIA+, que reuniu mais de 4 mil pessoas em defesa da diversidade.

Com o veto, a decisão volta à Câmara de Vereadores, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo em votação. Se derrubado, os projetos passam a valer mesmo sem a sanção do Executivo.

Em Santa Catarina, segundo levantamento da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), os registros de violência contra pessoas LGBTQIA+ cresceram 22% em 2023.

O dado reforça o impacto que políticas públicas inclusivas têm para a proteção e a garantia de direitos dessa população no estado. Os números referentes a 2024 ainda não foram divulgados.