Justiça
“OAB Por Elas” fortalece apoio a vítimas em Tubarão
Iniciativa garante atendimento jurídico imediato a mulheres em situação de violência na cidade
O projeto “OAB Por Elas” tem transformado a forma como mulheres em situação de violência doméstica são acolhidas em Tubarão. A iniciativa, criada durante a pandemia em Balneário Camboriú e já implantada em diversas comarcas de Santa Catarina, disponibiliza advogados de plantão na delegacia para garantir orientação imediata.
Em Tubarão, o atendimento ocorre às segundas e quintas-feiras, das 14h às 17h, diretamente na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI). Nesses plantões, as vítimas recebem esclarecimentos sobre medidas protetivas, guarda de filhos, pensão alimentícia e ações de divórcio, sem precisar enfrentar a burocracia inicial do fórum.
Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC), a proposta surgiu diante do aumento dos casos de violência doméstica durante a pandemia. Em 2023, o Estado registrou mais de 70 mil ocorrências dessa natureza, de acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de SC. Em Tubarão, a Polícia Civil atendeu em média cinco novos casos por semana, reforçando a necessidade de suporte jurídico ágil.
Além da parceria com a Polícia Civil e o Judiciário, o projeto conta com o apoio da Rede Catarina de Proteção à Mulher, da Polícia Militar. Para a advogada Patrícia Filete, uma das responsáveis por trazer a iniciativa ao município, o diferencial está no acolhimento imediato: “A mulher não precisa esperar dias para receber orientação. Já na delegacia ela entende quais são os seus direitos e como agir para se proteger”, afirmou.
Apesar dos avanços, ainda há desafios. A lei prevê funcionamento 24 horas da DPCAMI, mas a falta de efetivo impede a plena operação em muitos municípios. Em Tubarão, a atuação conjunta entre advogados voluntários e órgãos de segurança busca reduzir essa lacuna e oferecer mais proteção.
A OAB reforça que qualquer mulher pode procurar atendimento, independentemente da condição financeira. O objetivo central é garantir que nenhuma vítima se cale diante da violência.
Mulheres que precisem de apoio podem procurar a DPCAMI de Tubarão nos horários de plantão do projeto ou buscar informações diretamente na sede da OAB no município.
Confira a entrevista completa no programa Notícias da Cidade:
