Cidadania
Sociedade civil convoca conferência LGBTQIA+ em SC
Evento estadual será realizado sem apoio do governo catarinense, que recusou convocação oficial
Santa Catarina é o único estado brasileiro no qual a sociedade civil organizada assumiu a responsabilidade de convocar e realizar uma conferência estadual de direitos LGBTQIA+, devido a recusa do governo do estado. A 4ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos da população LGBTQIA+ (CELGBTQIA+/SC) acontecerá nos dias 30 e 31 de agosto, em formato híbrido, com sede presencial em Florianópolis.
O evento é preparatório para a 4ª Conferência Nacional, marcada para outubro em Brasília, e será realizado sem a participação oficial do Governo, que alegou ausência de “materialidade mínima” para convocar a etapa estadual.
A conferência catarinense foi legitimada por meio da Resolução Conjunta 001/2025, assinada por representantes das conferências municipais já realizadas em cidades como Balneário Camboriú, Chapecó, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul e Navegantes, que elegeram mais de 80 delegados. A decisão segue orientação do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que permite a convocação por câmaras de vereadores, Ministério Público, OAB, conselhos municipais ou sociedade civil em caso de omissão do poder público.
Alan Coletto, presidente da Comissão LGBTQIA+ de Balneário Camboriú e membro da comissão organizadora, criticou a falta de compromisso do governo catarinense com os direitos humanos. “Santa Catarina foi o único estado do país a não convocar sua conferência oficialmente. Isso revela uma postura desconectada da realidade e da dignidade que o poder público deveria garantir a toda a população”, afirmou.
O ativista classifica a negativa do governo estadual para a convocação da conferência como um posicionamento míope em relação as políticas de direitos humanos dos povos mais avançados do globo. “SC foi o único estado do país que convocou sua conferência por meio da sociedade civil e não pelo poder público, mesmo após muita articulação e apelo da comunidade para as entidades governamentais componentes do poder Executivo e Legislativo”, destaca
Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, a conferência estadual pretende debater propostas para inclusão, dignidade e segurança da população LGBTQIA+ em Santa Catarina, além de eleger delegações para a conferência nacional.
A realização independente da conferência reforça a mobilização da sociedade civil catarinense em defesa de direitos básicos, frente à ausência do Estado na formulação de políticas públicas para a população LGBTQIA+.
