Santa Catarina lançou uma política inédita no país: o Programa de Acolhimento a Refugiados e Migrantes (PARE). Implementado na rede estadual de ensino, o modelo pioneiro oferece suporte pedagógico a estudantes estrangeiros, reforçando a integração linguística e o avanço escolar.
A iniciativa já alcançou 82 escolas estaduais e segue a Política Estadual para a População Migrante (Lei 18.018/2020), sancionada pelo governo catarinense em outubro de 2020.
O programa prevê atendimento no contraturno escolar ao menos duas vezes por semana. Para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, o foco está em alfabetização, ortografia e noções de matemática. Nos Anos Finais, são oferecidas aulas de fluência de leitura, produção oral, compreensão, escrita autônoma e composição de narrativas.
A metodologia utiliza grupos menores de aprendizado em espaços apropriados, distintos das salas regulares, promovendo uma acolhida humanizada. O professor responsável pelo programa trabalha em articulação com os docentes regentes e elabora relatórios sobre o desenvolvimento linguístico, social e relacional dos alunos atendidos.
Dados da SED revelam que, no início de 2022, havia 6.323 alunos migrantes ou refugiados matriculados na rede estadual, distribuídos entre Anos Iniciais (1.859), Anos Finais (2.223) e Ensino Médio (1.910).
Exemplos do programa mostram resultados positivos. Na EEB São Vicente, em Itapiranga, nove alunos venezuelanos entre 12 e 15 anos participam de atividades que valorizam sua adaptação e comunicação. Já na EEB Dayse Werner Salles, em Florianópolis, 16 alunos de nacionalidades como Haiti, República Dominicana e Venezuela avançam em leitura, produção textual e oralidade com práticas focadas em uso real da língua.
Além disso, a SED promoveu formação continuada para professores envolvidos no PARE. Em agosto de 2023, cerca de 170 profissionais — entre docentes e gestores — participaram de uma capacitação com especialistas em mediação intercultural e linguística aplicada. Essa iniciativa reforça o caráter formador do programa, que segue como único do tipo em rede estadual no Brasil.
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