A Prefeitura de Itajaí deu início aos estudos para a implantação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) voltadas à rede municipal de ensino. O contrato de autorização para a elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica foi assinado nesta sexta-feira (10), durante audiência realizada na Secretaria Municipal de Educação.
As futuras parcerias devem contemplar serviços de infraestrutura escolar, como construção de novas unidades, reformas, ampliações, manutenção, segurança e fornecimento de merenda escolar. O objetivo, segundo o município, é modernizar a gestão dos serviços terceirizados já existentes e aumentar a eficiência administrativa, sem interferir na parte pedagógica.
“Não existe elemento pedagógico nesses estudos, apenas a busca de eficiência e eficácia na prestação de serviços terceirizados que já existem no município”, explicou Ana Paula Cardoso, diretora de projetos da Invest Itajaí, empresa responsável pelo programa de PPPs e concessões municipais.
O modelo de Parceria Público-Privada tem sido adotado em diversas regiões do país e vem apresentando resultados positivos em qualidade e gestão escolar, especialmente em estados e municípios que já aplicam o formato com apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.
“O que se propõe com a PPP é transferir a infraestrutura escolar. A parte pedagógica continua com o Estado, como tem que ser, com a Secretaria de Educação e diretores deixando de cuidar de obras para cuidar do ensino dos nossos alunos”, destacou Nikolas Reis, diretor-presidente da Invest Itajaí.
O prefeito Robison Coelho reforçou que o projeto será debatido com transparência e participação da comunidade escolar.
“O modelo de PPP é uma realidade no Brasil. Vários municípios avançaram em relação a isso, e Itajaí vai avançar, ouvindo, debatendo e fazendo estudos para a modernização”, afirmou.
Com a assinatura do contrato, os estudos técnicos passam a avaliar custos, impactos e benefícios da proposta. Após a conclusão dessa etapa, o projeto seguirá para análise e validação jurídica, antes de uma eventual implantação.
A iniciativa integra o programa de modernização da gestão pública da Prefeitura de Itajaí, que busca melhorar a infraestrutura e os serviços educacionais, priorizando eficiência e sustentabilidade.
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