Em Florianópolis, a relação entre tutores e seus animais de estimação pode ultrapassar a vida. Desde 2018, uma lei municipal permite que cães, gatos e outros pets domésticos sejam sepultados nos jazigos das famílias de seus tutores em cemitérios públicos da capital catarinense.
De acordo com a prefeitura, a norma está em vigor há sete anos e já possibilitou o sepultamento de 12 cães, todos no Cemitério do Itacorubi — um dos maiores da cidade. A medida está regulamentada pelo Decreto nº 18.313/2018, publicado em 29 de janeiro de 2018.
Como funciona a autorização
Para que o sepultamento seja realizado, o responsável deve possuir um jazigo familiar ativo e cumprir uma série de exigências previstas na legislação.
Entre as regras, estão:
- Identificação do animal: o corpo deve ser colocado em envelope devidamente identificado;
- Acondicionamento seguro: o pet deve ser embalado em material neutro, resistente e apropriado;
- Custos: todas as despesas, como taxas, guias, embalagem e declaração de óbito, são de responsabilidade do tutor;
- Declaração veterinária: o atestado de óbito deve ser emitido por um médico-veterinário;
- Taxa de sepultamento: atualmente, o valor cobrado é de R$ 158.
A prefeitura reforça que não há possibilidade de criação de espaços exclusivos para animais. Apenas famílias que já possuem jazigo podem realizar o procedimento.
Outras cidades com leis semelhantes
A iniciativa de Florianópolis inspira outras localidades brasileiras.
Em São José do Rio Preto (SP), a permissão já está em vigor. Em Curitiba (PR), tramita um projeto de lei com o mesmo objetivo.
Já em Parnamirim (RN), a Câmara Municipal aprovou a medida em julho deste ano, autorizando o sepultamento de animais de estimação junto aos tutores em cemitérios públicos.
Amor que não termina com a vida
Para muitos tutores, a possibilidade de manter os pets próximos mesmo após a morte representa uma forma de honrar a convivência e o vínculo afetivo construído ao longo dos anos. Com a regulamentação, Florianópolis reforça uma tendência que se espalha pelo país, reconhecendo os animais como parte essencial das famílias.
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