Na última semana, tivemos uma forte intervenção das forças policiais do Rio de Janeiro contra facções criminosas, que acarretaram em diversas opiniões. Grande parte da imprensa classificou como “chacina”, artistas pediram “chega”, e a ONU se disse “horrorizada” com o que aconteceu.
Diante do fato, a gente pode concluir que isso deveria ter acontecido antes e, que uma medida de tamanha magnitude só foi necessária porque o Estado Brasileiro há muito tempo vem sendo generoso e leniente com o crime organizado.
Aí temos que entender o porquê da existência do Estado, e quais as suas principais funções.
O Estado tem por obrigação proteger os direitos naturais das pessoas: a vida, a liberdade e a propriedade. Então, num primeiro momento, o Estado deve focar seus esforços na polícia, que é a responsável por proteger a vida, liberdade e a propriedade da população; o exército, que é responsável para que não venha nenhuma força estrangeira e fira esses direitos supracitados; um sistema de justiça, que julgue eventuais conflitos existentes ente os habitantes do país.
Questionem-se: se o Estado não consegue dar uma segurança mínima para a população, como ele poderia, por exemplo, promover cultura a todos? Não seria um desvio de função? Não seria mais correto focar os seus esforços em proteger a vida das pessoas?
Devemos lembrar sempre que o dinheiro dos pagadores dos impostos é limitado e a capacidade dos nossos governantes mais ainda, e assim, o foco deve ser sempre as necessidades básicas das pessoas, que são a saúde, segurança e educação. O resto deixa pra iniciativa privada e para o livre mercado.
Ainda temos o fato dos estados brasileiros não poderem ter suas próprias leis penais e ter poderes limitados pela falta de Federalismo no Brasil, mas isso é papo para outro dia.