O Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis condenou, nesta terça-feira (25), um homem a 10 anos e oito meses de prisão por tentativa de homicídio qualificado por feminicídio. A decisão acolheu integralmente a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado pelo Promotor de Justiça Jonnathan Augustus Kuhnen.
O crime ocorreu em 1º de abril de 2023, no bairro Agronômica, quando o réu invadiu a casa da ex-companheira por não aceitar o fim do relacionamento. Movido por ciúmes, ele passou a agredir a vítima utilizando uma chave de fenda. As agressões ocorreram na frente das filhas menores do casal, o que resultou na incidência de causa de aumento de pena.
A vítima conseguiu se desvencilhar e fugir, sendo auxiliada por vizinhos até a chegada do socorro. De acordo com a 37ª Promotoria de Justiça, o ataque poderia ter resultado em morte caso ela não tivesse conseguido escapar.
Pena será cumprida imediatamente
Com a condenação, o réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. Ele não poderá recorrer em liberdade, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 1.068, que determina a execução imediata das decisões do Tribunal do Júri.
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