O governo federal já pode extinguir a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem pretende obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança foi autorizada nesta segunda-feira (1º/12), após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovar uma resolução que flexibiliza o processo de formação de novos condutores. A norma, porém, só passa a valer após publicação no Diário Oficial da União.
O que muda na formação de novos motoristas
Com a nova resolução, o candidato não será mais obrigado a cumprir uma carga mínima de aulas teóricas. Já o número de horas práticas obrigatórias na direção será reduzido de 20 para apenas duas. Além disso, o treinamento poderá ser realizado com instrutores autônomos, sem vínculo com autoescolas.
Apesar da flexibilização, o Contran manteve as provas teórica e prática como etapas obrigatórias para a obtenção da CNH.
Autoescolas continuam autorizadas a funcionar
As autoescolas não deixam de existir com a medida, mas deixam de ser obrigatórias no processo. A expectativa do governo federal é reduzir os custos enfrentados por quem deseja tirar a habilitação, tornando o processo menos oneroso.
Objetivo da mudança
Segundo o governo, a alteração busca ampliar o acesso à CNH, especialmente entre jovens e trabalhadores que enfrentam dificuldades financeiras para arcar com as aulas obrigatórias. A publicação oficial da resolução no Diário Oficial deve ocorrer nos próximos dias.
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