O Instituto Maria Schmitt (IMAS) alcançou a maior pontuação no chamamento público que seleciona a organização social responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Manoel Bertoncini (UPA 24h), em Tubarão. A entidade somou 9,23 pontos, conforme o parecer final da Comissão de Seleção e Avaliação.
A decisão foi baseada na análise dos requisitos previstos no edital e na documentação apresentada pelas participantes. Outras três organizações também foram habilitadas e classificadas:
- Projeto Social Cresce Comunidade – Prima Qualitá (8,97 pontos);
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo (8,56 pontos);
- Instituto Harmone (8,29 pontos).
O que acontece agora
O parecer final segue para a autoridade competente, que fará a deliberação sobre a homologação do resultado. Somente após essa etapa o processo poderá avançar para eventual contratação.
Recursos e manifestações
A comissão avaliou manifestações formais apresentadas pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo e pela Organização Social Prima Qualitá Saúde. Os questionamentos estavam relacionados à pontuação atribuída na análise da documentação técnica, administrativa e financeira na fase de habilitação.
Em resposta, IMAS e Prima Qualitá apresentaram contrarrazões. Todo o processo foi encaminhado à Procuradoria-Geral do Município, que emitiu dois pareceres jurídicos sobre o tema.
Valor e prazo do contrato
O edital nº 01/2025 prevê um contrato de cinco anos para a organização selecionada, com repasse anual de R$ 17.957.496,96 para a gestão, operacionalização e execução dos serviços da unidade de pronto atendimento.
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