A Operação Natal Seguro, realizada pelo Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC), fiscalizou mais de 135 mil itens em todo o estado, entre produtos e embalagens. A ação teve como objetivo proteger o consumidor catarinense durante o período de maior consumo do ano, reforçando a segurança dos produtos e a correção das informações prestadas ao público.
A fiscalização ocorreu em duas frentes principais: a verificação da quantidade real dos produtos pré-embalados e a checagem dos requisitos de segurança em brinquedos, bicicletas infantis e luminárias natalinas.
Fiscalização de produtos pré-embalados
Nos estabelecimentos comerciais e indústrias, os fiscais do Imetro-SC inspecionaram 17.548 embalagens em 26 municípios catarinenses. A operação concentrou esforços em produtos tradicionais da ceia de Natal, como:
- Panetones
- Frutas secas
- Aves natalinas
- Bebidas
- Chocolates
- Azeites
- Pescados e frutos do mar
- Conservas em geral
Durante a ação, 1.349 lotes passaram por avaliação preliminar no local. Desse total, 37 lotes apresentaram indícios de irregularidades e foram encaminhados ao laboratório do Imetro-SC. Após as análises técnicas, 15 lotes foram reprovados por apresentarem quantidade inferior à declarada nos rótulos.
Brinquedos e luminárias lideram índice de irregularidades
Na área de segurança de produtos, a operação fiscalizou 117.751 itens, incluindo brinquedos, bicicletas infantis, pisca-piscas e mangueiras natalinas. O resultado chamou atenção: 80.023 produtos apresentaram algum tipo de irregularidade, o que representa um índice de reprovação de aproximadamente 68%, concentrado principalmente em brinquedos.
Segundo o gerente de fiscalização de produtos do Imetro-SC, Leandro Comin, a principal falha encontrada foi a ausência do número de registro no Selo do Inmetro.
“Esse número, obtido após o registro do produto no sistema do Instituto, é obrigatório e deve estar visível no selo, no produto ou na embalagem”, explicou.
Além do selo, os fiscais também verificaram informações obrigatórias nas luminárias, como identificação do fabricante ou importador, potência, tensão elétrica e certificação dos componentes, como plugues e tomadas.
Importância do Selo do Inmetro
Os brinquedos são produtos regulamentados e devem exibir o Selo de Avaliação da Conformidade do Inmetro, que garante que o item passou por ensaios técnicos rigorosos. Esses testes avaliam riscos como impacto, quedas, presença de pontas cortantes, ingestão de peças pequenas, toxicidade de metais pesados, inflamabilidade e níveis de ruído.
Para o presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, a operação reforça o compromisso com o consumidor.
“A Operação Natal Seguro intensifica a atuação do Imetro em Santa Catarina para retirar do mercado produtos que não atendem aos requisitos mínimos de segurança ou que induzam o consumidor ao erro quanto à quantidade”, destacou.
Segundo ele, o objetivo é fortalecer o comércio justo e garantir que o consumidor leve para casa produtos seguros e confiáveis.
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