A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, no início deste mês, que os valores referentes ao mecanismo de solidariedade da FIFA na transferência do lateral-direito Wesley França para a Roma, da Itália, pertencem à massa falida do Clube Atlético Tubarão SPE Ltda., antiga empresa que administrava o futebol do clube sob a gestão do grupo K2 Soccer. A decisão foi proferida pelo juiz Gilberto Schäfer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre.
A negociação envolvendo Wesley foi concluída em julho, quando o Flamengo acertou a venda do jogador para o futebol italiano por 25 milhões de euros, com possibilidade de acréscimo de 5 milhões de euros mediante o cumprimento de metas contratuais. O valor total da transação pode chegar a 30 milhões de euros, uma das maiores vendas recentes de laterais do futebol brasileiro.
Wesley passou pelo Tubarão entre 2019 e 2021, quando disputou a Copa Santa Catarina. Foi nessa fase que o jogador acabou liberado para realizar testes no Flamengo. O histórico é determinante para a aplicação do mecanismo de solidariedade da FIFA, que garante aos clubes formadores uma compensação financeira proporcional ao tempo em que o atleta atuou entre os 12 e os 23 anos, sempre que ocorre uma transferência internacional.
No processo, o Clube Atlético Tubarão SAF, atualmente gerido pelo empresário Juliano Mendes, tentou ficar com o valor, alegando ter herdado os direitos esportivos da antiga entidade. A Justiça, porém, entendeu que o direito ao crédito surgiu antes da falência, quando Wesley ainda estava vinculado à SPE e que, por isso, o montante deve integrar a massa falida, conjunto de bens e créditos destinado ao pagamento dos credores da antiga gestão.
O percentual reconhecido é de 0,92% sobre o valor da transferência. Considerando o valor fixo de 25 milhões de euros, isso representa cerca de 230 mil euros, aproximadamente R$ 1,51 milhão. Caso as metas sejam atingidas e a venda chegue a 30 milhões de euros, o valor sobe para 276 mil euros, o equivalente a R$ 1,81 milhão.
A decisão também determinou a reiteração da cobrança ao Flamengo para o depósito judicial do crédito contratual de 10% da transferência, percentual que pertencia ao Atlético Tubarão no passado, mas que foi vendido ao próprio jogador por R$ 80 mil. Hoje, esses mesmos 10% representariam entre R$ 16,1 milhões e R$ 19,3 milhões, dependendo do valor final da negociação. O montante deverá ser analisado no âmbito do processo falimentar.
Além disso, o juiz manteve a expedição de carta rogatória à FIFA e à FIFA Clearing House, solicitando que os valores do mecanismo de solidariedade sejam enviados ao Brasil e depositados em uma conta judicial, onde ficarão à disposição do Judiciário.
Aos 22 anos, Wesley já chegou a ser convocado para a Seleção Brasileira e vive um bom momento na Europa. Com a camisa da Roma, o lateral soma 18 partidas e três gols, em jogos do Campeonato Italiano e da Liga Europa.
Wesley teve passagem pelo Tubarão antes de ida ao Flamengo. Fotos: William Lampert/CAT e Gilvan de Souza/CRF