A temporada de verão em Itajaí já apresenta números expressivos na fiscalização da orla e das praias do município. Entre os dias 20 e 29 de dezembro, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) contabilizou mais de 400 ocorrências, envolvendo orientações, notificações e verificações de documentos.
O trabalho de fiscalização é contínuo e segue reforçado diariamente nas praias de Cabeçudas, Atalaia, Brava e do Molhe. As ações fazem parte de um conjunto de operações iniciadas no começo de dezembro, com intervenções realizadas nos dias 6 e 7, 13 e 14, além de atuação diária a partir de 20 de dezembro.
Objetivo é organizar e garantir o uso adequado da orla
De acordo com a SEDUH, o foco das operações é organizar o fluxo de pessoas, garantir uma convivência harmônica e assegurar o uso responsável dos espaços públicos durante o período de maior movimento turístico.
As equipes atuam na orientação de banhistas e comerciantes ambulantes, retirada de estruturas irregulares, verificação do cumprimento das normas municipais e combate a práticas comerciais não autorizadas.
Principais ações realizadas na fiscalização
Entre as medidas adotadas ao longo do período, destacam-se:
- Orientações para o desligamento de equipamentos sonoros utilizados de forma irregular;
- Retirada de animais da faixa de areia, conforme a legislação vigente;
- Reorganização do espaço público, com remoção de mesas, cadeiras e equipamentos instalados indevidamente em calçadas e vias próximas às praias;
- Fiscalização do comércio ambulante, com ações educativas e notificações para quem atuava sem licença;
- Notificações relacionadas a serviços temporários e estruturas não autorizadas.
Números detalhados das ocorrências
No período de 20 a 29 de dezembro, foram registradas as seguintes ocorrências:
- Orientação para desligar som: 45
- Orientação para retirada de animais da praia: 31
- Orientação para retirada de equipamentos da calçada ou rua: 30
- Orientação para afastar equipamentos da restinga: 8
- Notificação a ambulantes: 33
- Notificação de serviços de temporada: 42
- Notificação por estrutura fixa na praia: 5
- Notificação por mesas e cadeiras no passeio: 5
- Verificação de documentos: 187
- Ambulantes que não se identificaram e se retiraram do local: 78
- Infrações registradas: 5
Apesar do volume de abordagens, não houve apreensão de mercadorias até o momento. Nesta fase inicial da temporada, a prioridade das equipes tem sido o diálogo e a adequação voluntária, sem descartar autuações e penalidades em casos de reincidência ou descumprimento das orientações.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação informou ainda que parte dos dados de dezembro segue em processo de consolidação e que as estatísticas gerais da temporada de verão serão divulgadas oficialmente após a finalização da sistematização completa.
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