Após uma denúncia levada ao ar no programa Notícias da Cidade, da Rádio Cidade Tubarão 103.7 FM, nesta segunda-feira (12), a Ferrovia Tereza Cristina (FTC) realizou a limpeza do passeio público localizado na Rua Princesa Isabel, no bairro Oficinas, em Tubarão.
A situação foi mostrada pela repórter Anna Luiza Siqueira, que esteve no local e registrou o estado de abandono da calçada, tomada pelo mato e com dificuldades para a circulação de pedestres. A denúncia repercutiu entre os ouvintes e motivou o acionamento das autoridades envolvidas.
Prefeitura e FTC divergem sobre responsabilidade
Após a veiculação da reportagem, o SCTODODIA entrou em contato com a Prefeitura de Tubarão e com a Ferrovia Tereza Cristina para esclarecimentos. Em nota, o setor de comunicação do município informou que a limpeza e manutenção do passeio público são de responsabilidade da empresa proprietária do terreno lindeiro à via.
A FTC, por sua vez, afirmou que o trecho citado está fora do pátio operacional da ferrovia e se caracteriza como espaço de circulação pública. Ainda assim, a empresa informou que realiza, de forma pontual, serviços de roçada e limpeza lateral na área.
Confira a nota na íntegra:
“Nota Oficial
A Ferrovia Tereza Cristina tem ciência de suas obrigações que, conforme a Lei Municipal nº 1.811/94, em especial o Capítulo V, artigos 144 e 145, a construção e a conservação dos passeios públicos são de responsabilidade dos proprietários do terreno lindeiro à via.
No trecho da Rua Princesa Isabel citado, a área está fora do pátio operacional da ferrovia e se enquadra como espaço de circulação pública. Assim, a Ferrovia Tereza Cristina realiza, de forma pontual, serviços de roçada e limpeza lateral.
Informamos, inclusive, que a roçada no local está programada para esta segunda-feira (12). E que, em caso de chuvas, a programação pode ser ajustada.. A prioridade da ferrovia permanece voltada à segurança operacional e à manutenção da malha ferroviária, sendo as ações em áreas adjacentes realizadas sempre que possível, como apoio ao entorno urbano.”
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