Um adolescente passou a ser alvo de investigação após comparecer a uma festa de formatura em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, utilizando vestimentas e realizando gestos associados ao regime nazista. O episódio aconteceu no sábado (10) e ganhou repercussão nacional depois que imagens circularam nas redes sociais poucas horas após o evento.
De acordo com registros em vídeo e fotografias, o jovem usava um uniforme que remetia às forças armadas da Alemanha durante o período nazista. Em outros momentos, ele aparece fazendo a saudação com o braço direito estendido, gesto historicamente ligado à exaltação de Adolf Hitler.
Investigações em andamento
Diante da repercussão, a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio Grande do Norte instauraram procedimentos para apurar o ocorrido. No Brasil, a apologia ao nazismo é crime previsto em lei desde 1989, com pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. Como o envolvido é menor de idade, o caso é tratado como ato infracional análogo ao crime.
Segundo informações da organização do evento, o adolescente participou da festa como convidado de duas irmãs que estavam entre as formandas.
Faculdade repudia manifestação
Em nota oficial, a Faculdade de Enfermagem e Medicina Nova Esperança (Facene), instituição à qual pertenciam os formandos, afirmou que não teve participação na organização do baile, que ficou sob responsabilidade de um cerimonial privado. Ainda assim, a faculdade manifestou repúdio ao ocorrido.
A instituição classificou a conduta como incompatível com os valores democráticos, a dignidade humana e os princípios éticos e acadêmicos que orientam suas atividades. A Facene também informou que pretende reforçar orientações à comunidade acadêmica e cooperar com os organizadores do evento para evitar episódios semelhantes.
Troca de roupa teria ocorrido durante a festa
Os organizadores do baile afirmaram que o adolescente chegou ao local acompanhado dos pais e sem qualquer vestimenta inadequada. Segundo a empresa responsável, a troca de roupa teria ocorrido após o cerimonial, sem o conhecimento prévio da equipe de organização.
Em comunicado, a Master Produções e Eventos declarou repúdio a qualquer manifestação de ódio ou uso de símbolos nazistas, reforçando que esse tipo de conduta não é tolerado em eventos sob sua responsabilidade.
Conselho Tutelar se manifesta
O Conselho Tutelar da 34ª Zona de Mossoró informou que, por se tratar de um suposto ato infracional, a responsabilidade inicial pela apuração cabe às autoridades policiais. Apesar disso, o órgão destacou que repudia práticas racistas, discriminatórias ou que exponham crianças e adolescentes a situações vexatórias ou de risco.
O Conselho também reiterou seu compromisso com a defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), colocando-se à disposição da sociedade dentro de suas atribuições legais.
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