A Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) instaurou, na terça-feira (13), uma investigação para apurar as condições de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso desde o dia 22 de novembro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A apuração busca verificar se o atendimento médico prestado ao custodiado é adequado e se há necessidade de adoção de medidas de caráter humanitário.
A iniciativa da DP-DF ocorreu após o envio de ofícios pelo senador Izalci Lucas (PL) e pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Nos documentos, os parlamentares solicitaram uma inspeção presencial na cela onde Bolsonaro está detido, além da análise detalhada das condições de saúde e do acompanhamento médico oferecido pela Polícia Federal.
Em nota oficial, a Defensoria ressaltou que atua “de forma técnica, imparcial e independente, sem juízo prévio de mérito”, e que seguirá rigorosamente os trâmites legais e institucionais durante a investigação.
Queda na cela motivou apuração
A investigação foi aberta após a queda sofrida por Jair Bolsonaro na madrugada do dia 6 de janeiro. Segundo informações da defesa, o ex-presidente perdeu o equilíbrio dentro da cela e bateu a cabeça. O episódio só teria sido percebido horas depois, por volta das 9h, quando agentes abriram a cela.
Apesar de indícios de traumatismo craniano leve, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou inicialmente o pedido de atendimento hospitalar imediato e solicitou mais informações à defesa. Bolsonaro foi autorizado a realizar exames neurológicos apenas no dia seguinte ao acidente.
Defesa e família apontam riscos à saúde
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou publicamente que as autoridades foram alertadas sobre os riscos enfrentados pelo ex-presidente. Segundo ela, Bolsonaro apresenta tonturas em razão do uso contínuo de medicamentos e permanece “24 horas trancado em um quarto”, o que agravaria seu estado de saúde.
A defesa também questiona as condições do ambiente da cela, alegando que o ruído constante do ar-condicionado prejudica o bem-estar do ex-presidente. A Polícia Federal informou que não seria possível realizar reformas no local nem transferi-lo para outra cela. Como alternativa, foram fornecidos protetores auriculares ao custodiado.
Novo pedido de prisão domiciliar humanitária
Diante do episódio da queda, os advogados de Jair Bolsonaro protocolaram um novo pedido de prisão domiciliar humanitária no STF. A solicitação reforça que o acidente não seria um fato isolado, mas consequência de riscos clínicos já apontados pela equipe médica que acompanha o ex-presidente há anos.
Em petição enviada à Corte, a defesa sustenta que a prisão domiciliar “não se apresenta como medida de conveniência ou favor”, mas como a única forma juridicamente adequada de compatibilizar a execução da pena com a preservação da saúde e da vida do apenado. Um pedido semelhante já havia sido negado pelo ministro Alexandre de Moraes no dia 1º de janeiro.
A Defensoria Pública do Distrito Federal deve agora realizar diligências para avaliar as condições da custódia e, se necessário, encaminhar recomendações aos órgãos competentes.
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