O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promoveu mudanças no Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação dos processos e diminuir a fila de espera. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União.
Entre as principais alterações está a nacionalização da fila, que permite otimizar a atuação dos servidores em todo o país para dar andamento às demandas. Segundo relatório divulgado em outubro de 2025, o tempo médio de concessão de benefícios caiu para 35 dias, após ter alcançado 64 dias em março do ano passado.
De acordo com o INSS, o foco das ações será nos benefícios com maior volume de espera, especialmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os benefícios por incapacidade, que concentram cerca de 80% da fila.
Criado pela Lei 15.201/2025, o PGB prevê a aceleração da análise de benefícios por meio de pagamento extraordinário a peritos e servidores que realizarem atividades além da rotina habitual. O programa também passou a contar com limites diários, regras de participação e critérios de controle de qualidade.
Em novembro de 2025, diante do aumento de 23% no número de novos pedidos, o INSS instituiu ainda um comitê estratégico para monitorar e propor soluções para reduzir a fila de requerimentos.
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