Mais de 100 cursos de Medicina em todo o país foram considerados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), de acordo com balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta segunda-feira (19), em Brasília. As graduações receberam notas 1 ou 2, os conceitos mais baixos da avaliação, e agora estão sujeitas a punições que incluem restrição no acesso ao Fies e suspensão de vagas.
Ao todo, 351 cursos de Medicina foram avaliados em todo o Brasil. Desse total, cerca de 30% ficaram na faixa considerada inadequada pelo Ministério da Educação (MEC), acendendo um alerta sobre a qualidade da formação médica no país.
O que é o Enamed e como funciona a avaliação
O Enamed é uma prova anual criada para medir o desempenho dos estudantes de Medicina e a qualidade dos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior. Participaram da avaliação aproximadamente 89 mil alunos, entre concluintes e estudantes de outros períodos da graduação.
Entre os cerca de 39 mil alunos concluintes — aqueles que estão próximos de ingressar no mercado de trabalho — apenas 67% alcançaram o chamado “resultado proficiente”, índice que indica domínio satisfatório dos conhecimentos avaliados. Quase 13 mil estudantes não atingiram o desempenho esperado.
Distribuição das piores notas
De acordo com os dados do Inep:
- 24 cursos receberam conceito 1, o pior da avaliação;
- 83 cursos ficaram com conceito 2, também considerado insatisfatório.
A análise por tipo de instituição revela disparidades significativas. As piores avaliações concentram-se principalmente em cursos mantidos por instituições públicas municipais, onde 87,5% ficaram nos conceitos mais baixos. As instituições privadas com fins lucrativos também apresentaram desempenho fraco, com 58,4% dos cursos nas faixas 1 e 2.
Já as instituições privadas sem fins lucrativos registraram cerca de um terço dos cursos com desempenho insuficiente. As chamadas instituições especiais somaram 54,6% dos cursos nas faixas mais baixas.
Quem teve melhor desempenho
Os melhores resultados do Enamed ficaram concentrados nas universidades públicas federais e estaduais. Entre as federais, 87,6% dos cursos alcançaram conceitos 4 ou 5. Nas estaduais, o índice foi de 84,7%.
Instituições comunitárias e confessionais também se destacaram positivamente, com quase metade dos cursos na faixa 4, embora com menor presença na nota máxima.
Penalidades anunciadas pelo MEC
As instituições que receberam conceitos 1 ou 2 estarão sujeitas a sanções administrativas. Cursos com conceito 2 terão redução no número de vagas autorizadas, enquanto aqueles com conceito 1 terão suspensão total da entrada de novos alunos.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, das 107 graduações inicialmente enquadradas, 99 serão efetivamente penalizadas. Isso ocorre porque cursos mantidos por universidades estaduais e municipais não estão sob gestão direta do MEC.
As medidas anunciadas incluem:
- 8 cursos com suspensão total de novos ingressos e bloqueio no Fies;
- 13 cursos com redução de 50% das vagas e suspensão de programas federais;
- 33 cursos com redução de 25% das vagas, também com suspensão do Fies;
- 45 cursos impedidos de ampliar o número de vagas.
As instituições terão prazo para apresentar defesa administrativa antes da aplicação definitiva das sanções.
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