Procon de São José intensifica fiscalização do material escolar para 2026

Operação Volta às Aulas 2026 fiscaliza papelarias e listas escolares para evitar cobranças indevidas e proteger o orçamento das famílias

Vitor Wolff

Publicado em: 22 de janeiro de 2026

2 min.
Procon de São José intensifica fiscalização do material escolar para 2026 - Imagem: FreePik/Banco Gratuito

Procon de São José intensifica fiscalização do material escolar para 2026 - Imagem: FreePik/Banco Gratuito

Com a proximidade do início do próximo ano letivo, o Procon de São José intensificou as ações da Operação Volta às Aulas 2026, voltada à fiscalização das listas de material escolar e à orientação dos consumidores. A iniciativa tem caráter orientativo e fiscalizatório, com foco na proteção das famílias diante do aumento das despesas com educação.

Nesta quinta-feira (22), o órgão iniciou a notificação de todas as papelarias do município, que terão cinco dias para responder a uma pesquisa sobre preços de materiais escolares. Durante a operação, fiscais também vão verificar a correta exposição de preços, validade dos produtos e práticas irregulares, como cobrança indevida e venda casada.

Segundo o diretor executivo do Procon de São José, Tetê Souza, o objetivo é garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados. A operação também fiscaliza as listas fornecidas pelas escolas, coibindo a exigência de itens de uso coletivo e a indicação obrigatória de marcas específicas.

O Procon orienta que pais e responsáveis analisem atentamente as listas e denunciem irregularidades pelos canais oficiais do órgão.


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