Pela primeira vez na história do país, o calendário oficial de posse dos chefes do Poder Executivo será alterado. O próximo presidente da República será empossado no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores eleitos assumirão seus cargos no dia 6, rompendo com uma tradição que vigorava há mais de três décadas.
A mudança passa a valer a partir do próximo ciclo eleitoral e é resultado de uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional em 2021, que alterou o dispositivo da Constituição de 1988 responsável por fixar a data das cerimônias de posse.
O que muda nas datas de posse
Até então, presidentes e governadores tomavam posse no dia 1º de janeiro, conforme estabelecido pela Constituição Federal. A nova regra cria uma separação inédita entre as datas, com o seguinte cronograma:
- Presidente da República: posse em 5 de janeiro
- Governadores: posse em 6 de janeiro
A alteração busca dar maior organização institucional às cerimônias e ampliar a participação de autoridades.
Por que o calendário foi alterado
De acordo com o Congresso Nacional, a principal motivação da mudança foi evitar conflitos com as celebrações de Réveillon e facilitar a presença de governadores na posse presidencial, realizada tradicionalmente em Brasília.
Até agora, como as cerimônias ocorriam no mesmo dia, muitos governadores eram obrigados a optar entre participar da própria posse em seus estados ou comparecer à solenidade presidencial, o que frequentemente inviabilizava a presença nos dois eventos.
Como eram as posses antes de 1995
A posse em 1º de janeiro é relativamente recente na história republicana do Brasil. O primeiro presidente a assumir nessa data foi Fernando Henrique Cardoso, em 1995, após a consolidação das regras trazidas pela Constituição de 1988 e pela Emenda Constitucional de 1994.
Antes disso, a tradição era diferente:
- Fernando Collor de Mello tomou posse em 15 de março de 1990, seguindo regras transitórias da nova Constituição;
- Presidentes como Juscelino Kubitschek (1956), Jânio Quadros (1961) e João Goulart (1961) assumiram no mês de março;
- Durante o regime militar, as posses também ocorreram majoritariamente em março.
Histórico das posses em 1º de janeiro
A partir de 1995, o dia 1º de janeiro passou a ser a data oficial das posses presidenciais no país. Desde então, foram realizadas oito cerimônias, incluindo mandatos e reeleições de:
- Fernando Henrique Cardoso
- Luiz Inácio Lula da Silva
- Dilma Rousseff
Esse ciclo será encerrado com a próxima eleição, quando o novo calendário passará a vigorar oficialmente.
Quantos presidentes o Brasil já teve
Desde a Proclamação da República, em 1889, o Brasil teve 39 pessoas diferentes ocupando a Presidência da República. No entanto, ao considerar os mandatos distintos, incluindo reeleições, o número sobe para 43 presidências.
A mudança no calendário de posse marca mais um capítulo na evolução institucional do país e inaugura uma nova etapa na organização das transições de governo no Brasil.
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