O Procon de São José iniciou nesta quinta-feira (29) a notificação de todos os colégios particulares em atividade no município para que apresentem, em até 10 dias, informações detalhadas sobre mensalidades e listas de material escolar. A ação busca garantir transparência aos consumidores e verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
As instituições deverão informar os valores das mensalidades praticadas em 2025 e os previstos para 2026, além de encaminhar a lista completa de material escolar exigido para o próximo ano letivo, abrangendo todas as turmas. A análise pretende identificar possíveis irregularidades, como a exigência de itens abusivos ou de uso coletivo, práticas proibidas pela legislação.
De acordo com o diretor executivo do Procon de São José, Tetê Souza, a iniciativa visa assegurar que pais e responsáveis tenham acesso claro e antecipado às informações. Após o envio dos dados, o órgão fará a análise técnica e, se constatadas irregularidades, as escolas poderão ser orientadas ou autuadas.
Paralelamente, todas as papelarias do município também foram notificadas para informar os preços dos materiais escolares. A medida integra a Operação Volta às Aulas 2026, que orienta consumidores e fiscaliza práticas como venda casada e indicação obrigatória de marcas.
O Procon orienta que denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp do robô Sofia, no número (48) 99679-1944, ou presencialmente na sede do órgão, na Beira-Mar de São José.
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