A Prefeitura de Balneário Gaivota abriu as inscrições para o transporte escolar gratuito destinado a estudantes do ensino superior, técnico e profissionalizante. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Educação e está regulamentada pelo Edital de Chamamento nº 001/2026, com validade para o primeiro semestre letivo de 2026.
O cadastro deve ser feito de forma presencial entre os dias 29 de janeiro e 20 de fevereiro, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Educação. O objetivo é garantir o deslocamento de estudantes residentes no município até instituições de ensino localizadas em cidades da região.
Transporte atende três municípios da região
O serviço será ofertado exclusivamente no período noturno e contemplará estudantes matriculados em instituições de ensino nos municípios de Sombrio, Araranguá e Criciúma. O benefício é restrito a moradores de Balneário Gaivota e está sujeito à disponibilidade de vagas, conforme a capacidade dos veículos próprios ou fretados pelo município.
A Prefeitura reforça que o transporte universitário é um apoio importante para ampliar o acesso à educação e reduzir os custos enfrentados pelos estudantes que precisam se deslocar diariamente para outras cidades.
Documentos exigidos para inscrição
Para garantir a confecção da carteirinha e a reserva da vaga no transporte, os interessados devem apresentar os seguintes documentos, em cópia e original ou cópia autenticada:
- Comprovante de matrícula referente ao primeiro semestre de 2026;
- Comprovante de residência em Balneário Gaivota — em caso de imóvel alugado, é necessário apresentar contrato de locação ou declaração do proprietário registrada em cartório;
- Documento oficial de identificação com foto.
A ausência de qualquer um dos documentos pode impedir a efetivação da inscrição.
Manutenção do benefício exige comprovação semestral
A Secretaria Municipal de Educação informa que a gratuidade do transporte está condicionada à manutenção da residência fixa no município e à apresentação periódica do atestado de frequência, emitido pela instituição de ensino.
Para assegurar a veracidade das informações prestadas, a Prefeitura poderá realizar visitas domiciliares. O edital completo com todas as regras e critérios está disponível no site oficial do município, no endereço:
https://www.balneariogaivota.sc.gov.br/ger/f/publicacoes/181-318-O.pdf
Serviço
O que: Inscrições para Transporte Universitário 2026/1
Período: 29 de janeiro a 20 de fevereiro de 2026
Local: Secretaria Municipal de Educação – Avenida Guanabara, nº 452, Bloco B
Horário: Consultar diretamente na Secretaria
Contato: (48) 3583-1408
E-mail: transporteuniversitariobg@gmail.com
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