O assassinato do cão comunitário Orelha, ocorrido em Florianópolis, provocou forte repercussão em Santa Catarina e em outras regiões do país. O crime, que tem quatro adolescentes como suspeitos, reacendeu o debate sobre a maioridade penal no Brasil e a responsabilização de menores envolvidos em atos de extrema violência.
O caso ganhou destaque após a confirmação de que o animal, conhecido por moradores da região, foi morto de forma intencional. A situação gerou indignação nas redes sociais e motivou manifestações de entidades de proteção animal, além de reações no meio político.
Entre as vozes que se posicionaram sobre o episódio está a do pré-candidato a deputado federal Kauê Locks (NOVO-SC). Para ele, o crime evidencia falhas no modelo atual de responsabilização penal de adolescentes. Segundo Locks, a legislação em vigor transmite à sociedade uma sensação de impunidade diante de crimes graves cometidos por menores de idade.
“Quando jovens têm plena consciência de seus atos e cometem crimes bárbaros, o Estado precisa responder de forma proporcional. O modelo atual falha tanto com as vítimas quanto com a sociedade”, afirmou o pré-candidato.
Debate sobre redução da maioridade penal
Kauê Locks defende que a redução da maioridade penal seja discutida de maneira responsável, levando em consideração a gravidade do crime e a capacidade de entendimento do autor. Ele ressalta que a proposta não tem como objetivo criminalizar a juventude.
“A maioria dos jovens é honesta e trabalhadora. Mas ignorar crimes graves cometidos por menores é desrespeitar a própria ideia de justiça”, declarou.
O pré-candidato também destacou que medidas socioeducativas e políticas de prevenção são fundamentais, mas não devem excluir a responsabilização penal em casos extremos. Para ele, existe uma falsa oposição entre educação preventiva e punição mais rigorosa.
“Educação e prevenção são essenciais, mas não substituem a necessidade de punição adequada quando há violência extrema. Um sistema que não responsabiliza adequadamente também falha na prevenção de novos crimes”, argumentou.
Caso deve pressionar o Congresso
Na avaliação de Kauê Locks, o assassinato do cão Orelha reforça a urgência de o Congresso Nacional enfrentar o tema da maioridade penal de forma mais objetiva. Segundo ele, o debate já é antigo, mas casos de grande comoção social evidenciam a necessidade de avanços legislativos.
“Leis mais duras e a redução da maioridade penal sempre estiveram em discussão, mas agora precisam ser tratadas com prioridade pelos representantes eleitos”, afirmou.
O caso segue sob investigação das autoridades competentes, enquanto o debate sobre responsabilização penal de adolescentes volta ao centro das discussões no cenário político nacional.
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