Sindicância interna foi instaurada, nessa quarta-feira (04), para apurar uma acusação de importunação sexual envolvendo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário da Corte e ocorre após denúncia registrada por uma jovem, de 18 anos.
A comissão responsável pela apuração será formada pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira. O grupo terá a missão de analisar os fatos relatados e produzir um relatório sobre o caso.
Entenda o caso
Segundo a denúncia, a jovem — filha de um casal de amigos do ministro — afirma que teria sido alvo de uma tentativa de agressão durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido no mês passado, durante férias em Balneário Camboriú, onde estavam o ministro, a jovem e seus pais.
Após o ocorrido, a jovem registrou um boletim de ocorrência, dando início às investigações formais.
Apuração em diferentes instâncias
Além da sindicância aberta no STJ, o caso também tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que analisa possíveis consequências administrativas decorrentes da denúncia.
Já a investigação criminal está sob responsabilidade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques. Por ocupar o cargo de ministro do STJ, Marco Buzzi possui foro por prerrogativa de função, o que transfere a análise penal para o STF.
Defesa do ministro
Em nota divulgada à imprensa, o ministro Marco Buzzi afirmou ter sido surpreendido pela divulgação da denúncia e negou qualquer conduta imprópria.
“O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, diz o comunicado.
Posição da defesa da jovem
O advogado Daniel Bialski, que representa a jovem e sua família, declarou que espera rigor nas investigações conduzidas pelas autoridades competentes.
“Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”, afirmou.
O caso segue em apuração nas instâncias administrativa e criminal, sem conclusão até o momento.
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