A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (6), uma série de medidas que resultam na retirada de diferentes produtos do mercado brasileiro. As decisões afetam um suplemento alimentar, um azeite de oliva extra virgem e glitters culinários que apresentaram irregularidades sanitárias durante ações de fiscalização realizadas pela agência.
As determinações incluem proibição de fabricação, comercialização, importação, propaganda e uso, além da apreensão e do recolhimento imediato dos produtos em todo o território nacional.
Suplemento é proibido por alegações terapêuticas irregulares
O suplemento alimentar conhecido como “Café de Açaí”, da marca Du Brasil, teve todas as atividades relacionadas ao produto proibidas pela Anvisa. Segundo o órgão, o item apresentava no rótulo alegações terapêuticas proibidas pela legislação, como supostos efeitos no tratamento de doenças como diabetes e fibromialgia.
A fiscalização também identificou a presença de um constituinte não autorizado, ausência de notificação sanitária obrigatória, origem desconhecida e condições inadequadas de armazenamento, fatores que motivaram a proibição total do produto.
Lote de azeite é retirado do mercado
Outro produto atingido pelas medidas foi o azeite de oliva extra virgem da marca Campo Ourique. Nesse caso, a Anvisa determinou a apreensão e a proibição da comercialização do lote 288/04/2024 em todo o país.
De acordo com a agência, o azeite apresentava falhas na rotulagem, origem não comprovada e resultado insatisfatório em análises realizadas por laboratório oficial, o que compromete os padrões mínimos de qualidade exigidos.
Glitters culinários apresentam composição inadequada
A Anvisa também suspendeu todos os lotes de glitters culinários da marca MAGO. As análises identificaram a presença de materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida, substâncias que não são autorizadas para uso em alimentos.
Mesmo assim, os produtos eram comercializados em plataformas de comércio eletrônico com indicação direta para aplicação em preparações culinárias. A agência determinou o recolhimento imediato dos itens.
Orientação aos consumidores
A Anvisa orienta que consumidores interrompam imediatamente o uso dos produtos citados e reforça a importância de verificar se alimentos e suplementos possuem registro ou notificação sanitária. O consumo de itens fora das normas pode representar riscos à saúde.
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