Embarcação artesanal de pesca foi resgatada na manhã dessa quarta-feira (11) após sofrer pane elétrica na região da Ponta da Vigia, em Penha. A ação foi realizada pela Secretaria de Agricultura e Pesca do município.
O barco e o pescador foram conduzidos em segurança até a costa, sem registro de feridos.
Segundo o secretário de Agricultura e Pesca, João Placido Vieira Jr., a resposta foi imediata.
“A Secretaria agiu com agilidade e responsabilidade para prestar todo o apoio necessário ao pescador. Nosso compromisso é estar ao lado da comunidade pesqueira, garantindo segurança e suporte sempre que houver necessidade”, afirmou.
O resgate foi feito pela embarcação contratada para fiscalizar a entrada de banhistas e terceiros nos botes de propriedade particular dos pescadores artesanais na região da Praia do Trapiche.
Fiscalização segue até março
Em Penha, uma Lei Municipal proíbe a entrada de banhistas e terceiros em embarcações de propriedade particular dos pescadores artesanais.
A fiscalização ocorre diariamente, das 11h às 18h, até o dia 19 de março.
“A fiscalização é uma medida necessária para proteger as embarcações, preservar a segurança dos banhistas e assegurar que a legislação municipal seja cumprida. Nosso objetivo é orientar a população e garantir o respeito a quem vive da pesca”, ressaltou o secretário.
O descumprimento da legislação prevê multa no valor de duas Unidades Fiscais Municipais (UFMs), o equivalente a R$ 443,24.
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