Na manhã desta sexta-feira (13), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou a Operação Infantius para combater crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente digital. A ação resultou em quatro prisões em flagrante nos municípios de Lages, Blumenau, Navegantes e Gaspar.
Coordenada pelo CyberGAECO, a operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nas quatro cidades, com diligências simultâneas. Durante as ações, foram apreendidos dispositivos eletrônicos e mídias de armazenamento que passarão por perícia técnica especializada para aprofundar as investigações.
Prisões em flagrante e mandado em aberto
Segundo o Ministério Público, durante o cumprimento das ordens judiciais foi constatado o armazenamento de material relacionado a abuso sexual infantojuvenil, o que levou à prisão em flagrante dos investigados nas quatro cidades.
Em Blumenau, além da prisão em flagrante, um dos suspeitos também possuía um mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável e foi detido também por essa razão.
As investigações seguem em sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço dos trabalhos.
Como a investigação começou
As apurações tiveram origem em monitoramento especializado de redes digitais, com foco na identificação de usuários que utilizam ferramentas tecnológicas para download e compartilhamento de arquivos ilícitos envolvendo abuso sexual de crianças e adolescentes.
A partir da identificação de informações digitais suspeitas, foram reunidos elementos que embasaram os pedidos judiciais de busca e apreensão.
A investigação contou ainda com cooperação internacional da Homeland Security Investigations (HSI), agência vinculada ao Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, por meio da Embaixada norte-americana. O intercâmbio de informações foi considerado fundamental para o avanço das medidas adotadas.
O que é a Operação Infantius
De acordo com o MPSC, o nome “Infantius” remete ao contexto institucional de combate à pornografia infantil e à prioridade absoluta na defesa de crianças e adolescentes.
Os investigados podem responder pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990), que tratam do armazenamento, download e compartilhamento de material envolvendo abuso sexual de menores.
O papel do GAECO e do CyberGAECO
O GAECO é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina e composta por integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar. O grupo atua na identificação, prevenção e repressão a organizações criminosas.
Já o CyberGAECO é o núcleo especializado em crimes praticados no ambiente virtual, com foco na prevenção e repressão a infrações penais de alta complexidade no meio digital.
A operação reforça a política institucional de enfrentamento estruturado a crimes cibernéticos, com atuação integrada entre órgãos estaduais e cooperação internacional, visando interromper redes de circulação de conteúdos ilícitos e proteger crianças e adolescentes.
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