Prazo para consulta sobre litoral de Santa Catarina vai até 20 de fevereiro

De acordo com dados do governo estadual, três a cada quatro catarinenses vivem na zona costeira

Eduardo Fogaça

Publicado em: 16 de fevereiro de 2026

5 min.
Prazo para consulta sobre litoral de Santa Catarina vai até 20 de fevereiro. Foto: Divulgação/SEMAE

Prazo para consulta sobre litoral de Santa Catarina vai até 20 de fevereiro. Foto: Divulgação/SEMAE

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde prorrogou até o dia 20 de fevereiro o prazo para envio de contribuições da consulta pública que vai definir as diretrizes estratégicas para o futuro do litoral catarinense. A iniciativa é coordenada pela Gerência de Integração e Planejamento Ambiental e já recebeu mais de 900 sugestões de moradores, trabalhadores, técnicos e pesquisadores.

O processo envolve diretamente mais de 3 milhões de pessoas. De acordo com dados do governo estadual, três a cada quatro catarinenses vivem na zona costeira, região que concentra grande parte da população, do turismo e da infraestrutura, além de enfrentar desafios relacionados à urbanização e ao uso do espaço.

Documento técnico passa por validação pública

As propostas em debate foram organizadas em um documento técnico, resultado de um processo coletivo de escuta e sistematização conduzido pela secretaria. Nesta etapa, o material está aberto para validação pública antes da consolidação das ações que irão nortear a gestão da zona costeira.

Segundo o secretário do Meio Ambiente e da Economia Verde, Cleiton Fossá, o número de contribuições já recebidas demonstra o interesse da sociedade no tema.

“O grande número de manifestações reforça a importância do litoral para quem vive e trabalha na região. Mais de 75% dos participantes têm mais de 10 anos de relação com o território, o que amplia a qualidade das sugestões apresentadas”, afirmou.

O secretário destacou ainda que a consulta busca transformar o conhecimento técnico e as demandas locais em ações práticas voltadas à gestão da zona costeira, especialmente em áreas que enfrentam conflitos de espaço e crescimento urbano acelerado.

Temas em debate

A consulta pública aborda pontos considerados estratégicos para o desenvolvimento sustentável do litoral de Santa Catarina. Entre os principais temas estão:

  • Ordenamento territorial;
  • Crescimento urbano;
  • Preservação ambiental;
  • Equilíbrio entre desenvolvimento econômico e conservação dos ecossistemas costeiros.

A expectativa do governo é que as decisões tomadas a partir desse processo impactem diretamente a qualidade de vida da população, a mobilidade, o turismo e a proteção ambiental nas próximas décadas.

Como participar

Moradores do litoral, trabalhadores do setor pesqueiro, empresários do turismo, pesquisadores e representantes da sociedade civil podem enviar contribuições até o dia 20 de fevereiro, por meio dos canais oficiais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde.

Após o encerramento do prazo, as sugestões serão analisadas e poderão ser incorporadas ao documento final que servirá de base para as políticas públicas voltadas à gestão da zona costeira catarinense.


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